quinta-feira, 16 de setembro de 2010

INTERNET E ELEIÇÕES

OPINIÃO

Internet e eleições

JOAQUIM FALCÃO
ESPECIAL PARA A FOLHA
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1709200913.htm

NAS ÚLTIMAS eleições, a Justiça não permitiu internet na campanha eleitoral. Agora, o Senado permitiu. A Câmara dará a palavra final até o dia 3 de outubro. As eleições nunca mais serão as mesmas. Por múltiplas razões. Primeiro, o eleitor estará mais mobilizado e proativo.
Jornais, revistas, rádio e televisão estabelecem comunicações de mão única. Deles para os eleitores. A internet é comunicação de mão dupla. Ou tripla. Dos eleitores com os candidatos, com os meios de comunicações e sobretudo entre si. Aliás, todos entre si. E, como o projeto não estabeleceu qualquer restrição às redes sociais -Orkut, Facebook, MySpace, UolK, Twitter-, nessas redes a campanha já começou. Não é preciso o cidadão esperar convenções de partidos ou escolha de candidatos.
Uma consequência do cidadão mais proativo é que deverão aumentar as denúncias infundadas contra candidatos e partidos, bem como as defesas apaixonadas. Aumentarão as mentiras e os desmentidos. Todos ficarão mais expostos. Como a difusão é imediata, podem chegar a milhares e milhões de eleitores, o dano ou benefício é também imediato.
Para os casos de injúria, calúnia e difamação haverá sempre o recurso da ida à Justiça. Que será sempre insuficiente. Porque é sempre a posterior. Quem terá que distinguir a mentira da verdade eletrônica será o próprio eleitor. A disputa ocorrerá na própria internet.
De blogs contra blogs. De site contra site. De rede contra rede. A internet é uma arena. Um longo aprendizado da cidadania responsável está apenas começando. É verdade que rádio e televisão atingem mais brasileiros do que a internet. E que ainda é pequeno o uso da internet em casa. Mas o crescimento da internet é o maior de todas as mídias. A tendência é crescente e inevitável. Em julho, o número de usuários cresceu cerca de 10% em relação a junho. De 33 milhões para mais de 36 milhões.
Sem contar as lan houses. A liberação da internet terá consequência de mão dupla: aumentará a participação dos cidadãos nas eleições e ao mesmo tempo estimulará mais usuários no dia a dia da internet. Segundo, é que o voto do eleitor jovem vai crescer em importância. Eles são quem mais usa internet. Representam mais do que 20% dos eleitores.
A internet deve estimular a inclusão do jovem na política. Seus valores e interesses referentes, por exemplo, a sexo, família, ecologia e cultura são diferentes. Os jovens são mais atingidos na oferta e redução de emprego. Partidos e candidatos terão que ter propostas específicas para eles.
Terceiro, o uso da internet como infraestrutura para o financiamento popular do candidato e do partido também deve crescer. Não instantaneamente, é claro. Mas a internet agiliza a doação individual eletrônica através de transações bancárias, contas de telefone e cartões de créditos. São doações mais fáceis, rápidas, legais e de maior controle pela Justiça.
Esse foi o diferencial decisivo na campanha de Obama. Sua campanha custou US$ 744,9 milhões, dos quais US$ 500 milhões arrecadados via internet.
A contribuição média foi de US$ 77 por cidadão. Ou seja, R$ 145. O peso relativo das doações de campanha das empresas deve cair. Com microdoações pulverizadas, os candidatos estarão menos dependentes de um grupo, ou daquela empreiteira.
Sem falar que será difícil a Justiça controlar a interferência ilegal de sites localizados em outros países. A internet é global. O risco, pequeno talvez, é de exportar a campanha eleitoral, para sites globais onde a lei brasileira não chega.
Até agora o Senado manteve a liberdade mais ampla, a não ser para sites empresariais, onde, em nome da imparcialidade, limitou a propaganda em sites de pessoas jurídicas, que não sejam provedores de internet e de informações ou sites de pesquisa, e em sites de órgãos governamentais. E regulou também o acesso aos debates.
O desafio maior da lei ao regular os meios de comunicação na campanha eleitoral é justamente este: por um lado, manter a experiência brasileira de sucesso de controlar a participação excessiva do poder econômico e do poder dos governos nas campanhas. De outro, assegurar voto livre e liberdade de expressão a todos.

JOAQUIM FALCÃO é professor de direito

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